Processo 99893/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 18/03/2009 14:12
Autuado em 18/03/2009 14:12
Oficio de encaminhamento 0506648/09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 201/2012 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2012 Acórdão   201/ 2012 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/01/2012 Acórdão   201/ 2012 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
18/08/2011   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
11/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
04/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
28/07/2011   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
21/07/2011   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
14/07/2011   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
11/07/2011   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
07/07/2011   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES
Interessado LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 19:44 Petição recursal
04/12/2012 16:59 do Protocolo 818240/12
27/04/2012 11:16 juntada de AR ofício 429/12-OPD/GP
18/11/2011 09:08 Juntada de AR ? Ofício nº481/11 ? GCG
18/06/2009 12:01 Juntada do Protocolo nº 264635/09, referente ao Oficio 264/09 por parte do Sr Lindsley da Silva Rasca Rodrigues.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho nº 411/2014
21/01/2013 563 Despacho nº 28/2013
02/05/2012 393 Despacho nº 516/2012
02/02/2012 336 Acórdão nº 201/2012
20/01/2012 333 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 26/01/2012
30/09/2011 319 Despacho nº 1039/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 10:16 DP  
13/04/2013 13:58 GCG Despacho nº 411/2014 -
21/01/2013 11:48 DP  
20/12/2012 08:46 GCG Despacho nº 28/2013 -
12/04/2012 10:27 DP  
05/04/2012 18:19 GCG Despacho nº 516/2012 -
04/04/2012 16:29 DP Informação nº 2582/2012 -
04/04/2012 09:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 429/2012 -
02/04/2012 16:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 316/2012 -
13/03/2012 15:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2012 -
02/02/2012 10:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 130/2012 -
26/01/2012 17:14 STP Acórdão nº 201/2012 -
26/01/2012 17:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 44/2012 -
18/01/2012 10:30 GCG  
12/01/2012 17:41 DP Informação nº 157/2012 -
19/08/2011 11:01 GCG Despacho nº 1039/2011 -
19/08/2011 11:01 GCG Despacho nº 27/2012 -
19/08/2011 11:01 GCG Ofício com prazo nº 481/2011 -
18/08/2011 17:28 STP Certidão de Sessão nº 259/2011 -
04/08/2011 16:56 GCG  
04/08/2011 15:37 STP Certidão de Sessão nº 235/2011 -
04/08/2011 11:43 GCG  
08/07/2011 17:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1430/2011 -
08/07/2011 17:24 SMPjTC Parecer nº 4778/2011 - Nova audiência. Representação. Condenação trabalhista em face de autarquia ambiental. Verificação de fraude contratual. Ingerência nas atividades da contratada e desvio de função. Responsabilidade afirmada. Apuração interna corporis das condutas. Puniçã Nova audiência. Representação. Condenação trabalhista em face de autarquia ambiental. Verificação de fraude contratual. Ingerência nas atividades da contratada e desvio de função. Responsabilidade afirmada. Apuração interna corporis das condutas. Puniçã
07/07/2011 16:36 STP Certidão de Sessão nº 176/2011 -
24/06/2011 16:27 GCG  
22/06/2011 15:38 DP Informação nº 2285/2011 -
12/04/2011 14:10 GCG Despacho nº 703/2011 -
06/10/2010 15:05 SITIO  
23/07/2009 08:50 GCG  
10/07/2009 11:08 SMPjTC Parecer nº 8493/2009 - procedência representação - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa - Fraude contratual cometida pelo IAP - pela procedência da representação, com encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
06/07/2009 16:47 GCG  
18/06/2009 13:13 DIJUR Parecer nº 7456/2009 - Pelo arquivamento da denúncia. Envio dos autos à PGE para as providências cabíveis.
06/04/2009 15:16 GCG Despacho nº 564/2009 -
06/04/2009 15:16 GCG Despacho nº 565/2009 -
06/04/2009 15:16 GCG Informação nº 113/2009 -
06/04/2009 15:16 GCG Ofício com prazo nº 264/2009 -
06/04/2009 14:28 3ICE  
24/03/2009 09:48 GCG Despacho nº 465/2009 -
18/03/2009 15:20 GP Despacho Processual Diverso nº 654/2009 -
18/03/2009 14:12 DP  

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